Bignardi Junior
Da Redação
Nem em novela mexicana as idas e vindas são tão recorrentes quanto na história da distribuição de sacolinhas pelos supermercados. Na quarta-feira (8/8), a Justiça decidiu que as sacolinhas grátis distribuídas aos consumidores nos supermercados acabam no dia 15 de setembro. Todas as lojas terão de oferecer embalagens reutilizáveis a R$ 0,59 a unidade, sem logomarca ou propaganda.
A liminar (decisão temporária) é do desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por ser de segunda instância, ela torna sem efeito uma liminar anterior, que obrigava todos os supermercados a oferecem embalagens biodegradáveis e de papel.
A liminar foi dada em resposta ao Walmart, que entrou com agravo de instrumento - recurso para derrubar uma decisão anterior, no caso, a que determinou a distribuição das sacolas biodegradáveis.
De acordo com o desembargador Torres de Carvalho, o consumidor tem o direito de ser informado sobre o tempo que as embalagens serão entregues e o preço delas. “O consumidor é livre para transportar as compras em sacolas ou embalagens de qualquer espécie ou marca que tenha consigo e deve ser informado com clareza ao entrar no estabelecimento dos prazos de fornecimento, dos preços e da possibilidade de uso de sacolas próprias”, explica.
A SOS Consumidor, que no dia 25 de junho havia conseguido obrigar os mercados a voltarem a distribuir as sacolinhas, informou que irá recorrer da decisão. Em nota, a entidade afirmou que a decisão do desembargador “provoca tumulto”.